Processo 777745/12
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 19/11/2012 16:00
Autuado em 19/11/2012 16:00
Oficio de encaminhamento 001/12
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL





Partes
TipoNome
Interessado DEBORA CRISTINA BERTO RIBEIRO
Interessado MAIRE CRISTIANE DOS SANTOS NEGRI
Interessado MANOEL ABRANTES NETO
Origem MUNICÍPIO DE IGUARAÇU

Juntadas
DataDescrição
10/06/2015 16:54 AR do Ofício ODL - 569/2015 - DP
02/06/2015 10:07 do Protocolo 444392/15
27/05/2015 07:08 AR do Ofício ODL - 570/2015 - DP
10/11/2014 11:57 AR do ofício ODL - 1475/14 - DP
28/02/2013 14:45 Petição recursal
05/02/2013 09:48 do Protocolo 47373/13
24/01/2013 10:19 AR do ofício ODL - 67/13 - DP
24/01/2013 09:52 AR do ofício ODL - 65/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/04/2015 Ofício de Diligência   569/ 2015   
DP  06/04/2015 Ofício de Diligência   570/ 2015   
DP  15/10/2014 Ofício de Diligência   1475/ 2014   
DP  15/01/2013 Ofício de Diligência   65/ 2013  31/01/2013
DP  15/01/2013 Ofício de Diligência   67/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/08/2015 1190 Despacho nº 1183/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2015 de 09/07/2015
20/03/2015 1084 Despacho nº 415/2015
16/10/2014 987 Despacho nº 1635/2014
03/09/2013 717 Despacho nº 1086/2013
20/12/2012 552 Despacho nº 2107/2012
23/11/2012 533 Termo de Distribuição de Processo nº 16961/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2015 10:07 DP  
21/08/2015 13:37 GCG Certidão de Decurso de Prazo nº 177/2015 -
21/08/2015 11:31 DP  
10/07/2015 09:25 GCG Despacho nº 1183/2015 -
10/07/2015 08:42 STP Certidão de Sessão nº 495/2015 -
24/06/2015 08:55 GCG  
02/06/2015 16:21 SMPjTC Parecer nº 7120/2015 - arquivamento Ementa: Denúncia. Notícia de irregularidades em concurso público. Insuficiência de provas acerca do alegado. Arquivamento.
02/06/2015 11:46 DICAP Parecer nº 5913/2015 - EMENTA: ARQUIVAMENTO. DENÚNCIA DE FRAUDE EM CONCURSOS. AUSENTES INDÍCIOS DA OCORRÊNCIA DA FRAUDE. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
18/03/2015 11:25 DP Informação nº 4559/2015 -
18/03/2015 11:25 DP Ofício de Diligência nº 569/2015 -
18/03/2015 11:25 DP Ofício de Diligência nº 570/2015 -
09/12/2014 14:36 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 106/2015 -
09/12/2014 14:36 GCG Despacho nº 415/2015 -
27/11/2014 14:24 DICAP Parecer nº 18511/2014 - EMENTA: DENÚNCIA. INDÍCIOS INSUFICIENTES PARA RECEBIMENTO. PELA INTIMAÇÃO DAS DENUNCIANTES. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
14/10/2014 09:30 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7207/2014 -
14/10/2014 09:30 DP Ofício de Diligência nº 1475/2014 -
18/09/2013 14:05 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 550/2014 -
18/09/2013 14:05 GCG Despacho nº 1635/2014 -
30/08/2013 12:01 DICAP Informação nº 5880/2013 -
30/08/2013 12:01 DICAP Parecer nº 19605/2013 - EMENTA: DENÚNCIA DE FRAUDE EM ADMISSÕES. ELEMENTOS INSUFICIENTES PARA O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. ANTES DA REJEIÇÃO, PRÉVIO OFÍCIO AO MPE PARA ESCLARECER SE A EMPRESA ORGANIZADORA DOS CERTAMES ESTÁ SENDO INVESTIGADA POR FRAUDE. AO RELATOR PARA DELIBERAÇ
25/02/2013 14:44 GCG Despacho nº 1086/2013 -
20/12/2012 09:18 DP Informação nº 131/2013 -
20/12/2012 09:18 DP Ofício de Diligência nº 65/2013 -
20/12/2012 09:18 DP Ofício de Diligência nº 67/2013 -
21/11/2012 11:06 GCG Despacho nº 2107/2012 -
19/11/2012 16:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16961/2012 -

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